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A Velhice e a questão da dignidade!

Infelizmente, por motivos profissionais, tenho andado “desligado” do mundo das tecnologias, contudo, o mesmo não acontece em relação ao que vai neste país e neste mundo. Hoje li um artigo no Boletim da Ordem dos Advogados n.º 58, de Setembro de 2009, intitulado “Direito à velhice com dignidade”, cujo texto é da autoria de Liliana Fernandes, e as fotos de Fátima Maciel. Nele as autoras elaboram uma análise tão sumária quanto o exige a linha editorial do boletim e, contudo, tão avassaladora que seria impossível passar ao lado, fingido que nada daquilo é connosco.

Não é novidade que neste, como em todos os países deste mundo, os idosos, derivado da sua própria fragilidade, são maltratados e explorados, muitas vezes pelos próprios filhos. Mas uma coisa é saber que isso acontece num universo abstracto, outra coisa é deparamo-nos com situações concretas.

Também não é novidade que a população portuguesa é das mais pobres da Europa, mas é importante que fique claro que, neste momento, a população idosa portuguesa é a quarta mais pobre! De todo modo, se isto explica muita coisa, também não poderá servir para explicar tudo, daí que seja interessante verificar que os casos de violência contra idosos têm aumentado exponencialmente no nosso país, triplicando, o que não acompanha a tendência do crescente envelhecimento da nossa população, que, apesar de tudo, é bem mais ténue. Isto, sendo preocupante, demonstra o quão necessário é estudar o fenómeno, por forma a que seja possível encontrar a origem do problema.

Desta feita, somando as questões do abandono, da dependência e da originária falta de rendimentos que permitam uma velhice com o mínimo de decência e dignidade, muitos reformados são obrigados a manterem actividades profissionais remuneradas. Isto é algo que me choca profundamente, pois que uma Sociedade de Direito não deve obrigar os mais fracos a trabalhar. Uma Sociedade de Direito, solidária, não deve preterir aquelas mulheres que abdicaram de tudo para criarem os filhos. Também elas merecem uma reforma digna da função que exerceram, a de criar o futuro.

Ora, quando alguém é demasiado idoso, ou é já demasiado fraco para trabalhar, ou tem o auxílio da sua família ou, eventualmente, acabará por perder a própria casa, indo viver para a rua. O resto é o que se sabe: pedir, passar fome e frio, dormir ao relento. Terá sido o que aconteceu com Amélia, com 61 anos, que vive na rua já há 14, portanto, desde os 47 anos. Poderão pensar que esta senhora não tem ninguém, mas enganem-se. Na verdade, Amélia tem dois filhos e um deles até é professor e, segundo ela, sabe onde a mãe mora, ou seja, na rua. As instituições, seguro diz, não têm espaço para ela e, assim sendo, não tem outro remédio senão dormir da rua. Depois de uma vida dedicada ao marido e aos filhos, esta terá sido a melhor recompensa que a Família e o Estado lhe puderam dar. No final de contas, confessa, a única coisa de que tem saudades é de uma “casa particular”.

A situação de Amélia é absolutamente trágica, consubstanciando um episódio de omissão de auxílio por parte da Família e do Estado. Neste país tudo é passível de criminalização, andamos todos preocupados com os crimes cibernéticos e companhia, mas ninguém é capaz de parar para pensar que antes de tudo isso já haviam as pessoas e estas, as mais fracas, como se vê, continuam quase tão desprotegidas como no início dos tempos. Não é este tipo de omissão um crime? Não merece isto uma censurabilidade social e jurídica? Infelizmente, como se vê, a indiferença tem sido a única reacção.

E que dizer do caso de “Maria”, uma senhora que, talvez por vergonha, ficciona o seu nome para partilhar a sua história, apesar de uns maravilhosos 82 anos que, a meu ver, lhe deveriam dar um estatuto semelhante ao de qualquer ministro ou presidente da república de meia tigela. O “pior dia da sua vida” foi aquele em que a sua própria filha a empurrou, entalando-a entre o sofá e o móvel da sala por forma a que não se conseguisse mexer, começando logo depois a bater-lhe com uma bengala. Sim, isto acontece e não é tão raro quanto isso. Mas é importante verificar que “Maria” tem mais dois filhos, esteve “três meses doente, só e desamparada”, contudo nenhum deles a ajudou.

Como podemos verificar, a Família, em grande parte dos casos, é o pior dos inimigos. E ficará a pergunta: Se nem a família nos dá apoio, quem dará? A resposta é muito simples: Ninguém! Duvidam?

Em Portugal rejeitam-se idosos em instituições pelo facto de serem portadores do vírus HIV. Os responsáveis não o admitem, contudo fazem questão de dar a desculpa de que não têm vaga. Por outro lado, o número de casos de pessoas que internam nos Hospitais os seus familiares idosos, sem que tenham qualquer problema de saúde, tem aumentado preocupantemente. Muitas dessas pessoas deixam contactos telefónicos e moradas falsos, para, assim, quando o idoso receber alta, não serem contactados. Este, como não tem para onde ir, acabará por ficar na rua assim que o Hospital decidir que não o pode ter mais nas suas instalações. Também não podemos esquecer que a RNCCI (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados), apesar de ser uma medida louvável, uma vez que presta cuidados de saúde e apoio social a pessoas em situação de dependência, não fornece “camas” suficientes para os pedidos, existindo apenas três mil camas para 19 mil solicitações.

Não vos quero maçar com números e dados, por isso fico por aqui. Talvez passe a scanner as imagens que vêm no artigo em questão para que mais convenientemente percebam o que é ser idoso, fraco, desprotegido, e ter que dormir, comer e viver na rua.

Termino citando, com a devida vénia, a conclusão do artigo:

“A experiência acumulada é hoje, por vezes, desvalorizada; os cabelos brancos são agora apenas sinónimo de velhice e aquela que deveria ser o nosso porto seguro – a família – é quem mais depressa apresenta o «cartão vermelho», lançando para um beco sem saída quem lhe deu a vida.”

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