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Pirataria?

Mas afinal, o que é a pirataria na informática? A wikipédia dá uma ajuda, em português do Brasil:

“A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, portanto, apropriação da forma anterior ou com plágio ou cópia de uma obra anterior, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual.”

Então isto significa que a simples distribuição é considerada pirataria! Se eu compro um jogo, faço uma cópia e distribuo, seja em p2p, ou mesmo à mão a um colega, estou a praticar um acto de pirataria. Isto faz pensar um pouco, será que a definição na wikipédia é válida? Será que a pirataria envolve só apenas a distribuição ou a venda?

Se eu simplesmente copiar um jogo, um dvd de um filme, ou um disco de música com o simples intuito de utilizar a cópia protegendo assim a integridade da media original, estarei a praticar pirataria? Muitas vezes já fiz cópia integral de discos para ler a cópia no carro. Estou a praticar pirataria?

O conceito não é por isso fácil. Mas mais ainda se dificulta com exemplos mais complexos: – Uma pessoa tem um filme que pretende distribuir, cria uma cópia dividida em 4 parte (não há uma cópia integral). Com a ajuda de 3 amigos distribui na rede p2p, cada um deles, apenas uma parte do conteúdo total (dividido em 4 partes)! Face ao conceito indicado, há aqui pirataria? E quem acaba por receber o conteúdo completo (que de uma forma ou de outra, pela rede p2p, a distribuiu em parte), pratica um crime de pirataria?

Ora, eu gostava de saber como vamos condenar alguém por pirataria, quando nem tão pouco existe um conceito legal amplamente abstracto, capaz de aplicação prática e abarcando todo o número de casos que intencionalmente se aproximem do conceito de pirataria que se pretende punir.

 

Nada neste mundo é linear. Mas vejamos um exemplo mais: – Eu sou um utilizador da rede p2p, vejo um torrent com o nome de “fedora core 7 dvd” e decido efectuar o download que, em termos legais, é completamente lícito. Quando termino o download verifico que há um engano e o ficheiro é na verdade um dvd de um filme protegido pelos direitos de autor. Paro a partilha imediatamente. Mas não o apago do disco rígido e vejo o conteúdo, fazendo uma cópia para mim.

Pratiquei pirataria? Posso ser punido por isso?

Acho que há muito caminho a percorrer até chegar-mos a algum lado nesta luta. E digo isto porque sou contra a pirataria, ainda que considere que determinado conteúdo, em especial muito do software que é hoje desenvolvido, deve ser considerado como “conhecimento” e não como propriedade intelectual privada, e nesse sentido o conhecimento é e deve ser “gratuito” e “universal”, assim como deve ser incentivada a sua partilha. Com isto não quero dizer que se deve oferecer todo o software, de maneira nenhuma, mas considero que o preço deve ser acessível, pelo menos, à classe média de cada país, nunca devendo ultrapassar o limiar do “absurdo” como é o preço do Windows Vista, o do Office 2007, ou o preço de alguns antivirus. Trata-se, não de negócio, mas exploração, de formas de enriquecimento fácil à custa de todos nós!

Considerações idênticas devem ser tecidas face ao mundo da música. O preço dos discos é completamente absurdo. Confesso que só compro discos originais de uma banda (é a minha favorita, e não interessa agora qual é) e discos antigos (a bons preços [5/6€]) de algumas bandas (que até já têm trabalhos mais recentes). Acho, muito sinceramente, como músico que também sou, que o investimento principal deve passar pelos concertos ao vivo. Não acho normal que a gente tenha que pagar 20€ por um disco da moda, quando eles fornecem algumas faixas, a preço zero, a algumas rádios e à MTV só para se auto-promoverem, sendo que o “Zé Povinho” é que leva com a factura!!!

Quanto aos DVD’s, não tenho nada a dizer, acho que no nosso país estão a preços completamente aceitaveis, pelo menos assim o considero. E não sei quem é que vai comprar DVD’s a 5 euros, de qualidade duvidosa, ao cigano da esquina (ainda que saiba que as pessoas se amontoam frente a essas “exposições” em pleno chão da cidade). Falo de filmes com 3/4 anos, que se encontram em qualquer super mercado a 5/6 euros, e nos marroquinos ou nos ciganos se encontram 5 euros!!! Quanto aos filmes que estreiam no Cinema, por amor de Deus, o bilhete de cinema é mais barato!!!

 

Enfim, são algumas cartas que trago para a colação, e se for caso disso, para discussão mais aprofundada!

 

Abraços

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6 Responses to “Pirataria?”


  1. 1 Etake
    8 de Agosto de 2007 às 10:40

    Parece-me que sabes bem o que é pirataria e estás à procura de “buracos” por onde escapar de consciência tranquila.

    Ahoy me maties, yoho!

  2. 8 de Agosto de 2007 às 12:53

    Etake, obrigado pelo seu comentário.

    É precisamente o contrário do que diz, é por não ter um conceito de pirataria definido que, num variado campo de situações, não sabemos se se trata de pirataria ou não!!!

    Se eu soubesse o que era a pirataria, é porque realmente ela já estaria tanto civilmente, como legalmente, bem definida. Mas não é o caso!

    Abraços

  3. 8 de Agosto de 2007 às 19:04

    A definição que citaste da wikipedia serve perfeitamente para entender o que é pirataria. Basicamente, todos os casos que citaste, excepto o da cópia para uso próprio, podem ser considerados pirataria, nos casos em que as obras copiadas/distribuídas têm uma licença que não o permita explicitamente. E, como o Etake acima, também acho que sabes bem isso…

  4. 8 de Agosto de 2007 às 19:14

    Antóni, obrigado pelo seu comentário!

    Aí está precisamente o problema! É ilegal, ainda que para uso pessoal, copiar o conteúdo de um disco de música, ou dvd por exemplo! É uma coisa que poucas pessoas sabem, mas a simples cópia para uso pessoal é proibida, ainda que não seja para reprodução em locais públicos. E isto é algo que poucos sabem…

    E não concordo quando diz que todos os casos são pirataria excepto aquele, porque se eu faço o download de algo a pensar que é uma coisa, mas na realidade sai-me outra, pode haver o “corpus” mas não o “ânimos” dessa prática, é algo completamente involuntário e acidental, não vejo onde há aí crime de pirataria. Permita-me que repita, mas discordo totalmente!!!

    E a questão legal no caso da divisão do ficheiro é igualmente relevante. Casos têm surgido nos EUA em que não se consegue acusar alguém de pirataria porque nunca teve o ficheiro completo!!! Basta googlar que é fácil encontrar esses casos!

    Abraços!

  5. 27 de Outubro de 2008 às 20:47

    chamo-me Amarildo e vivo em Portugal.E não entendi nadica de nada sobre o que é realmente pirataria. Será que eu tirando por exemplo uma musica ou um video só para meu uso epassar para um cd ou dvd só para mi é pirataria? esclareça-me.

  6. 27 de Outubro de 2008 às 22:36

    Amarildo, obrigado pelo seu comentário.

    Este tópico já tem a sua “idade”, na medida em que foi desenvolvido em 7 de Agosto de 2007. O problema que havia suscitado nessa altura era o do conceito de pirataria. Tal como eu afirmei, podemos conceber um simples exemplo:

    Num tracker p2p encontro um ficheiro com o nome fedora core 7, efectuo o download, o que é completamente lícito por se tratar de um Sistema Operativo OpenSource, mas depois de concluído o Download verifico que o nome do ficheiro não coincide com o conteúdo, sendo antes um filme ou um jogo! Assim sendo, assisto ao filme, ou jogo o jogo, e guardo uma cópia! Estou a praticar pirataria?

    Vejamos, o que está em causa, neste exemplo, é um problema de intenção, um problema de vontade. Fiz um download sem qualquer intenção de ser ilegal, na medida em que o nome do conteúdo me induziu em erro. Mas uma vez que o download foi concluído, guardei uma cópia. Isto é pirataria?

    Do mesmo modo, não falta quem afirme que a simples cópia de um conteúdo que até podemos ter comprado, tal como dvd’s ou cd’s, é pirataria. A cópia, dizem, é proibida. Mas daí a ser pirataria vai uma longa distância, no meu entender… Já de si, o facto de a cópia ser proibida levanta enormes dúvidas uma vez que posso estar a copiar um cd com o intuito de preservar a integridade da cópia original. O que me leva a crer que ninguém pode impedir uma pessoa de copiar conteúdo digital pelo qual pagou com a intenção de preservar a cópia original, ou de ouvir no PC ou num leitor de MP3 sem a necessidade de ter connosco o CD original… Do mesmo modo, não compreendo como podem impedir um consumidor que pagou determinado conteúdo digital de o partilhar com um amigo, da mesma forma que partilha uma bola de futebol, ou roupa, etc… Simplesmente é idiótico.

    Claro, quando se trata de partilha em massa, as coisa tomam outra proporção e nesse caso é óbvio que devemos pôr em causa a licitude do acto. Daí que o p2p seja, hoje, fiscalizado por milhares de empresas e sociedades anti-pirataria. Mas no meu entender, a partilha em massa deve ser considerado um mero ilícito civil e nunca um crime. Não deve caber ao estado perseguir quem partilha conteúdo protegido pelos direitos de autor em trackers p2p, ou do mesmo género.

    Daí que, no meu entender, só deve consubstanciar crime de pirataria toda aquela cópia ou partilha de conteúdo digital que tenha como objectivo o lucro. Ora, se alguém copia, ou partilha a troco de dinheiro é pirata. Fora isso, no meu entender e quando não se trata de partilha ou cópia em massa, não pode ser considerado nenhum crime nem sequer um ilícito. Portanto, se encontrar alguém na rua a vender cópias de filmes, jogos, cd’s, etc., é um pirata. Se alguém lhe oferecer uma cópia, como seu amigo, para partilhar consigo um conteúdo que pagou, pelo menos na minha opinião, não é crime nenhum – é antes um direito de qualquer cidadão!

    Abraço.


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