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Jul
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Que futuro para as Democracias?

Este é o primeiro post temático que faço para o PlanetGeek. Assim sendo, começar bem é uma das preocupações essenciais de tudo isto que vou, já de seguida, partilhar convosco. Mas não sem antes tecer algumas considerações superficiais acerca daquilo que, no meu entender, devem ser estes posts temáticos. No fundo creio que se trata, antes de mais, da provada preocupação que leva toda e qualquer pessoa a criar um blog. Antes de criarmos um Blog todos temos alguma perturbação interna, algum desejo, ou até mesmo um sonho. Um blog ou tem impacto social, ou não tem, é simples. Tudo o resto prende-se com questões de sucesso ou insucesso. Tendo isto em conta, parece-me óbvio que aquilo que se procura é uma opinião pessoal muito mais do que um estudo, mas é necessário entender que não há forma de manifestar correctamente uma opinião sem um “background” que possamos considerar estável. Assim e sem mais rodeios, passo àquilo que realmente quero partilhar convosco.

O tema em causa tem duas palavras essenciais: “futuro” e “democracias”; Quanto ao futuro não parece haver qualquer tipo de dúvidas quanto ao conceito. O mesmo não acontece em relação a “democracias”? Porquê “democracias” e não “democracia”? Creio que a opção pela plural reverte a favor da ideia basilar de que não existe um só tipo de democracia, mas sim várias, e muito provavelmente nem todas terão o mesmo futuro.

Acerca das “democracias”

A democracia surgiu, como creio que sabem, na Grécia clássica, e a própria palavra surge da junção de palavras gregas (do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”), e por aí chegamos a uma conclusão óbvia, a democracia é o poder do povo, pelo povo e em função do povo. De outra forma não poderia ser, caso contrário estaríamos perante outro sistema. Assim sendo a democracia manifesta-se de duas formas: “directa” e “representativa”; Esta distinção é bastante pertinente, e permitam-me que vos coloque a seguinte questão: O que preferem? Uma democracia pura? Ou uma democracia indirecta?

A pergunta não é fácil. Eu diria que a resposta parece, para muitos, óbvia, mas acreditem que não é. O sistema português, assim como a grande maioria dos sistemas democráticos (senão todos) assentam na vertente indirecta. Contudo, na minha opinião, a democracia pura é aquela que seria ideal, a que melhor representa a concepção original do poder do povo em prol do povo. A democracia pura, ou directa assenta na representação de um sistema onde todos votam em todas as questões, isto significa algo muito simples: cada vez que houvesse necessidade de tomar decisões para o futuro da nossa comunidade, todos teríamos direito a escolher por uma ou outra opção mediante o voto. Isto é obviamente aquilo que seria ideal. Contudo, bem sabemos que se trata de algo impraticável, o mundo é muito complexo, as condições económicas e o desenvolvimento tecnológico a níveis alucinantes a isso mesmo propiciam, e é necessário tomar medidas e responder o mais rapidamente possível a essa constante mutação. É necessário, portanto, um poder representativo do povo, poder esse eleito para governar em função de todos. Sendo assim a democracia indirecta, ou representativa, acaba consubstanciando um “mal menor”, no sentido em que representa da melhor forma possível a génese da democracia. A democracia representativa consubstancia um sistema em que o povo, num certo lapso de tempo, é chamado a votar para eleger quem o vai representar no poder durante esse mesmo lapso de tempo. Depois, em sede própria, esse poder eleito governará em prol de todo o país e tendo em conta as escolhas dos seus nacionais (pelo menos esta é a teoria, a prática, infelizmente, já parece assumir outros contornos).

Existem ainda vários subsistemas dentro do nuclear democrático representativo, mas são tantos que o melhor é nem entrar por aí, a diversidade cultural a isso mesmo conduz, fiquemo-nos pelos dois principais, o subsistema presidencial e o subsistema parlamentar. O sistema português é híbrido, ou misto, porque se por um lado elegemos a assembleia da república (e a sua representação em termos políticos), por outro também votamos para o Presidente da República (Chefe de Estado) que se vê transformado num poder neutro entre o parlamento (no nossa caso a Assembleia da República) e o governo, eleito directamente (o presidente), tendo ainda o poder de veto (só superável com maioria de 2/3 na Assembleia da República), e este sim, assume real importância na definição do nosso sistema como misto.

Creio que a introdução está fixada e fica aqui o mote para uma mais alargada discussão, se for causa disso, em torno do conceito utilizado: “democracias”.

Acerca do “futuro”

Temos que ter em linha de conta, ainda que a título de chamamento, que o século XXI é e será o século da democracia, não tenhamos a menor dúvida quanto a isso, é um legado que nos foi deixado pelos principais homens políticos, principalmente a partir da segunda metade do século passado, alguns desses políticos ainda vivos. Recordo, no caso português, a figura de muitos políticos e constitucionalistas (para o caso de não saberem, Portugal é uma República Constitucional Democrática), homens que estiveram na Assembleia Constituinte, tal como Vital Moreira, entre muitos outros. Isto para mostrar que o presente e o futuro não surgem do nada, são antes o resultado de um emaranhado de condições políticas anteriores que geraram a mudança gradual, desembocando em práticas vigentes para o futuro.

Uma boa forma de analisar o Futuro é olhar o passado, verificar/constatar o presente e só depois tentar encontrar um fio condutor que nos leve até ao Futuro previsível. Uma das melhores formas é uma análise cuidada do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que mostra claramente a evolução de cada país tendo em conta variados critérios, tal como a riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade, entre outros, comparando-os e tentado encontrar ligação entre estes e a Democracia. O mesmo é dizer: até que ponde a democracia favoreceu o IDH? Não há dúvida que aquilo que sustenta um sistema político é o espírito do povo, se o povo estiver descontente, cedo a revolução trará solução! Será portanto claro que um país com um bom índice de desenvolvimento humano propicia um estado democrático conformador e solidário que garante a satisfação (em termos empíricos) do povo e este vai aceitando o poder vigente.

Assim sendo, foi elaborado em 2006, com dados de 2004, o citado IDH e os resultados parecem animadores, nos primeiros lugares estão a maioria dos países democráticos europeus (o 1.º lugar é ocupado pela Noruega), ocupando Portugal o 28.º lugar. Este estudo foi desenvolvimento em 177 Países, sendo que muitos outros não foram analisados porque falta de dados. Estar em 28.º num total de 177 países e tendo em conta a crise não só económica que o nosso país enfrenta, mas também política, assim como a crise da justiça, da educação e do sector público (crises que se têm vindo a arrastar e tiveram origem bem antes de 2004), não é nada mau, bem pelo contrário, é uma posição muito agradável. Contudo, é necessário tem em atenção que, dentro dos países da união europeia, estamos em 16.º, o que é mau. E ainda factor negativo para o facto de termos perdido uma posição entre o IDH de 2005 para 2006.

Eu acho que isto revela que, em termos democráticos, todos os países do mundo, em especial aqueles situados fora da Europa, são ainda muito pobres, isto é, o espírito democrático e as variadas construções democráticas (em termos de sistema) têm muito ainda pela frente, muito ainda se terá que desenvolver, este século será, sem dúvida alguma, o século em que a democracia irá prosperar, mas para isso muito tem de mudar, muito ainda temos de evoluir. Agora que estamos a enfrentar a eminência de uma Constituição Europeia, muitos dos conceitos democráticos vigentes irão mudar e essa mutação será constante, falta saber onde vai desembocar.

Quero dar um exemplo crasso do caso português que demonstra o quanto ainda temos muito para aprender sobre democracia e, mais ainda, o quanto estamos ainda ligados ao passado. Esse exemplo, em termos de Direito e Lei Fiscal, é o de ainda se falar em Reclamação Graciosa! O mesmo acontece na lei Administrativa, ainda que com outros intuitos. Ora, para quem não sabe o termo “gracioso” vem da expressão “graça”. Quem não conhece a expressão: “concede-me a graça de fazer…”? Entendem onde quero chegar? Isto remete para o tempo dos totalitarismos, mais ainda, para o tempo das monarquias, é a prova do legado que ainda temos do passado, é por coisas como estas que damos conta do quanto a democracia ainda tem pela frente, do quanto ainda temos um espírito democrático muito pouco enraizado

Agora era a parte em diria: É preciso mais cultura, educação, solidariedade social, segurança, acesso à justiça, etc, etc, etc…; Este é o discurso da tanga de todo e qualquer político, isto (o dizer que faz falta) não trás nada de novo para a democracia e em nada garante o seu futuro, aquilo que realmente importa é verificar que a democracia não pode, de maneira nenhuma, alargar o fosso entre ricos e pobres, é necessário, é urgente a criação de uma classe média. Na realidade, quando deixamos de acreditar no discurso da tanga, começamos a entrar pelo caminho do individualismo, vivendo uma vida em função de nós próprios e é precisamente isto que o estado democrático não pode aceitar. Se no passado tivemos um iluminismo seguido de um liberalismo económico, parece que agora temos um neo-iluminismo e um neo-liberalismo social, completamente contrário à ideia de democracia, à ideia do bem comum, à génese da sociedade como um grupo cultural e socialmente constituído com finalidades comuns de bem-estar, segurança e justiça social. Este crescente individualismo é o principal inimigo da democracia meus amigos, não tenham a menor dúvida, muito mais do que os fundamentalismos.

A ideia de globalização e mundialização é igualmente importante, a Democracia caminha para isso mesmo, o direito internacional e comunitário só começou a ter vigência e aplicação na lei interna dos países a partir do momento em que adoptaram a democracia, antes disso não era admissível a interferência do direito internacional no direito interno, ou por outro lado a sua primazia face ao direito interno de cada estado. Esta é a prova da crescente abertura que a democracia procura, no fundo, se pensarmos na sua origem, é precisamente isso que consubstancia a democracia.

Além disso temos assumir que o futuro da Democracia passa por uma crescente intervenção da sociedade para consigo própria, intervenção essa cada vez mais directa, num plano da afirmação democrático, algo que deveria estar concentrado naquele que é o órgão estatal mais próximo do cidadão, ou seja, a autarquia. Essa é a melhor forma de entrelaçar a Democracia Representativa com a Democracia Directa (ver “ACERCA DAS «DEMOCRACIAS» ”). Mas para isso é necessário, antes de mais, atribuir, ou pelo menos delegar poderes mais alargados a esses núcleos do poder governamental e estatal e a regionalização é sem dúvida o grande “corolário” disto que vos digo.

Na realidade, o aprofundamento democrático passa também ele por um desenvolvimento do espírito social, assumir de uma vez por todas a nossa identidade cultural e também nacional e regional, sem medos, sem qualquer tipo de limitações políticas ou rédeas colocadas pelos partidos políticos. Ser do BE, do PCP, do PS, do PSD ou do PP é uma ideia que esmorecerá, a política tem lugar numa discussão cada vez mais puramente ideológica do que prática, perante a sociedade cada um de nós deve ser cada vez mais português, isso sim, assumindo a nossa identidade não tendo receio de opinar sobre o futuro do país. Temos de decidir de uma vez por todas se queremos ser parte de uma Democracia ou de uma Partidocracia. Não há fuga possível, mais tarde ou mais cedo é a opção que todos os países democráticos do mundo terão que fazer.

E, em jeito de conclusão e no seguimento do que tenho vindo a dizer, qual o papel da comunicação social, ou de outros meios de comunicação como a internet, em especial os blogs e fóruns? Se realmente a democracia tem futuro, essa também terá impacto nos meios de comunicação, é urgente esses serem focos de debate e nunca um meio de vinculação de opiniões. Por isso dou valor aos debates da nação, por isso desvalorizo as opiniões individuais dos comentadores que cada telejornal da noite já tem. Será que cada um de nós tem capacidade para se imiscuir das opiniões que leu num blog, ou que ouviu de um comentador de um jornal? Será que cada um de nós terá a capacidade de participar activamente nos debates da nação como forma de recuperar o fórum?

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1 Response to “Que futuro para as Democracias?”


  1. 2 de Julho de 2007 às 20:10

    Brilhante! concordo em quase tudo o que dizes, é importante ter a noção de que a democracia não se resume com respostas fáceis, é um sistema complexo pois é dinâmico e assim tem de ser pois tb a sociedade de onde retira o seu poder, o é!


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